A reforma trabalhista já está em vigor e tem deixado muitas dúvidas entre trabalhadores e empresas. No entanto, advogados e pessoas envolvidas na área ainda não chegaram a um consenso sobre as aplicações de alguns pontos da reforma trabalhista. O fato é…
Logo no início da manhã é hora de acordar e se preparar para mais um dia de trabalho. Enfrentar o transito para chegar ao serviço, desenvolver as atividades durante o expediente e retornar para casa quando o sol se põe.…
Em decorrência da evolução do e-Processo, surgiu a necessidade de atualização das normas envolvendo entrega de documentos e solicitação de serviços na forma digital de atendimento Foram publicadas, no Diário Oficial da União de hoje, as Instruções Normativas (IN) RFB…
Cerca de 1,7 milhão de cotistas têm direito ao saque. O valor total disponível é de R$ 2,2 bilhões O governo vai divulgar o calendário de saques do PIS/PASEP, para pessoas com mais de 60 anos. O valor total…
Emissão de passaporte exigirá menos documentos A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da…
Caixa pagará valores que variam de R$ 79 a R$ 937, totalizando R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 trabalhadores José Cruz/Agência Brasil A Caixa Econômica Federal começa a pagar - a partir da próxima sexta-feira (17) - o abono salarial do Programa…
O governo federal vai lançar um aplicativo digital voltado para os microempreendedores. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer ao participar do programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Temer foi entrevistado sobre o programa…
Mudança foi recomendada em resolução do comitê que reúne TSE, Poderes Executivo e Legislativo, e Conselho Nacional de Justiça O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei n. 13.444/2017 e formado por representantes do TSE, dos Poderes Executivo e…
A Receita Federal vai notificar amanhã (12) 556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas. Segundo o órgão, serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos…
A Câmara dos Deputados analisa proposta que eleva a multa para o empregador que não depositar na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os recursos a que o trabalhador tem direito. Segundo o Projeto de…